⚠️ Revisão jurídica recomendada antes de publicar. A secção 10 (limitação de responsabilidade) usa uma redação-padrão comum para SaaS editado por um empresário em nome individual, mas não substitui aconselhamento jurídico. A secção 5 assume que o checkout ainda não captura explicitamente o consentimento de perda do direito de retratação de 14 dias — confirmar isto na implementação real do checkout antes de publicar, e ajustar a secção 5 caso já exista esse passo.

Termos de Serviço

Z Studio · Última atualização: 7 de outubro de 2026

1. Aceitação dos termos e quem somos

O Z Studio é editado pela ZOS, nome comercial de José Ricardo Coelho de Vilela, empresário em nome individual (entrepreneur individuel, EI) em França, registado sob o número SIREN 750 908 493, 204 rue de la Plaine, 74500 Publier, França. Diretor da publicação: o empresário em nome individual que explora a ZOS. Ao usar o Z Studio, aceitas estes termos. Se não concordares, não deves usar a aplicação.

Estes termos são regidos pela lei francesa, com foro nos tribunais franceses competentes para qualquer litígio. Se residires noutro país da União Europeia como consumidor, esta cláusula não te priva das proteções mínimas obrigatórias de proteção do consumidor do teu país de residência, que continuam a aplicar-se nos termos do Regulamento (CE) n.º 593/2008 (Roma I).

2. O que é o Z Studio

O Z Studio é uma ferramenta para criar conteúdo para redes sociais (posts, stories, carrosséis) a partir de fotos e vídeos próprios, com recorte automático, ficha de produto, legendas, hashtags e variantes de tom geradas por inteligência artificial.

3. Quem pode usar

Tens de ter pelo menos 18 anos, ou a idade mínima legal no teu país para aceitar contratos online. Se usares o Z Studio em nome de uma empresa, garantes que tens autoridade para a vincular a estes termos.

4. A tua conta

O acesso a funcionalidades pagas requer uma conta, criada com o teu email. Não usamos password — o login é feito por código enviado ao teu email (OTP). És responsável por manter o acesso à tua caixa de correio seguro, já que é o único meio de autenticação da tua conta.

5. Preços, pagamento e cancelamento

Planos disponíveis: semanal (€3,90), mensal (€9,90) e anual (€89,90), com renovação automática no fim de cada período, até cancelares.
Período de teste: 3 dias gratuitos, disponível uma única vez por pessoa, válido uma vez em todas as plataformas (Web, iOS, Android) — não é possível reiniciar o teste mudando de plataforma ou reinstalando a app.
Faturação: feita através da Stripe (Web/Microsoft), da Apple App Store (iOS) ou da Google Play (Android), consoante onde subscreves. A gestão da subscrição (cancelamento, alteração de plano) faz-se através do canal correspondente a essa plataforma (portal Stripe, definições da conta Apple, ou definições da conta Google Play).
Cancelamento: podes cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se ativo até ao fim do período já pago, sem reembolso proporcional desse período, salvo o disposto abaixo.
Direito de retratação (UE): se subscreveres como consumidor a partir da União Europeia, tens o direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de justificação, nos termos da Diretiva 2011/83/UE. Como o Z Studio é um serviço digital com acesso imediato, ao iniciares a utilização paga durante esse prazo de 14 dias reconheces que estás a pedir expressamente o início imediato da prestação do serviço e que, uma vez o serviço integralmente prestado, perdes o direito de retratação nos termos do artigo 16.º, alínea m), dessa diretiva. Fora dessa situação, contacta-nos em contact@zfind.pro dentro do prazo de 14 dias para exercer o direito de retratação.

6. Propriedade do conteúdo que crias

És dono de todas as fotos, vídeos, legendas e demais conteúdo que criares com o Z Studio. Não reivindicamos nenhum direito sobre o teu conteúdo. És responsável por teres os direitos necessários sobre as fotos e vídeos que carregas.

7. Uso aceitável

Não podes usar o Z Studio para:

Criar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros;
Tentar contornar limites técnicos da aplicação ou aceder a dados de outros utilizadores;
Usar a ferramenta para gerar spam ou publicidade não solicitada em massa.

8. Conteúdo gerado por IA

As legendas, hashtags, variantes de tom e traduções sugeridas por IA são geradas automaticamente e podem conter imprecisões. És responsável por rever qualquer conteúdo gerado antes de publicar. Não garantimos que o conteúdo gerado esteja isento de erros.

9. Disponibilidade do serviço

Esforçamo-nos por manter o Z Studio disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender ou alterar funcionalidades, com aviso razoável sempre que possível.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Z Studio é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. A nossa responsabilidade total perante ti, por qualquer causa relacionada com o uso do serviço, está limitada ao montante que pagaste nos 12 meses anteriores ao facto que originou a reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, exceto em caso de dolo ou negligência grave, ou noutros casos em que a lei aplicável não permita esta limitação (nomeadamente, esta cláusula não exclui nem limita direitos irrenunciáveis de consumidores ao abrigo do direito da UE ou francês).

11. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão assinaladas na app com antecedência razoável.

12. Contacto

ZOS — Z Studio
204 rue de la Plaine, 74500 Publier, França
contact@zfind.pro